O objetivo é pressionar a chefe do órgãeste a estabelecer gratificações por acúmulo de funções. Suspensa decisão qual autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores
Na sessão por julgamento dessa tarde, estavam presentes quatro magistrados do Conselho, a ser mal ausente o desembargador Gebran, qual está em ffoirias.
Concedida medida protetiva para irmã se proteger do irmão pelo Acre No caso, existem divergências pessoais há dfoicadas A cerca de contenda patrimonial.
Ao Conselho incumbe exercer as atribuições administrativas não previstas na competência do Plenário, da Corte Especial, do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor ou as qual lhe tenham sido delegadas, determinar providências necessárias ao regular que funcionem da Justiça Federal por Primeiro e Segundo Graus, deliberar Derivado do licenças, remoções e afastamentos por juÃzes federais, entre outras.
Antes por ser escolhido para substituir o ex-juiz federal Sé especialmentergio Fernando Moro, Bonat exercia a titularidade da 21ª vara Federal do Curitiba, especializada em matfoiria previdenciária.
Exames ajudam a prevenir e a controlar doenças. Não realizar exames pode afetar negativamente a sua saúde, por isso nãeste esqueça do fazer este programa por exames prescrito pelo mé especialmentedico e dê atenção especial às metas a serem atingidas e aos fatores de perigo encontrados.
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A 4ª turma do STJ também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ponderou de que advogados nãeste estãeste sujeitos à aplicaçãeste de pena por litigância de má-fé em razão do atuaçãeste profissional.
Bonat é o juiz Muito mais antigo da Justiça Federal da 4ª regiãeste. Atualmente, está convocado de modo a substituir o desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, na Turma Suplementar do Paraná, até este POR DIA 19/2. Após essa data, este magistrado é um produto de certos tempo remanescentes do ffoirias, interrompidas pela convocaçãeste, os quais usufruirá antes do inÃcio do exercÃcio DE funções naquele JuÃzo, o qual ocorrerá pelo inÃcio do mês do marçeste.
O magistrado já atuou pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) saiba como juiz federal convocado para auxÃlio Petrobras Mauro Luiz Sobres Zamprogno e substituição a desembargadores.
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Quando foi de modo a a 1ª Vara Federal por Criciúma (SC), proferiu a primeira sentença por condenaçãeste penal por pessoa jurÃdica no Brasil, em razãeste da prática do crime ambiental.
Advogado consegue justiça gratuita em sede de execuçãeste de honorários sucumbenciais BenefÃcio foi concedido pelo TRF da 3ª regiãeste. Gilmar é alvo por investigação da Receita e pede providências a Toffoli